DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
MAGNOS GLEICIO SOUZA VIANA 
MANOEL GEOVA RODRIGUES DA COSTA 
MARGARETE DE PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS 
MARIA AUXILIADORA ALBANO VIEIRA 
MARIA CINARIA COSTA ARAUJO CUNHA 
MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA 
MARIA DE FATIMA LIRA SANTOS 
MARIA DE LOURDES MAGALHAES DE OLIVEIRA 
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA 
MARIA DE LOURDES PASSOS PROTA 
MARIA DO AMPARO NASCIMENTO FIEL 
MARIA DO CARMO SOUSA ALVES 
MARIA DO SOCORRO FRANCA DE OLIVEIRA 
MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA 
MARIA DOLORES DA SILVA SOUZA 
MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA 
MARIA ELEANICE DA SILVA 
MARIA HERMILA DA SILVA MOTA 
MARIA INEZ TELES GOMES 
MARIA IRANILDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
MARIA IVONETE DOS SANTOS VERAS 
MARIA JOSELIA DE OLIVEIRA 
MARIA LIGIANE DA SILVA CARNEIRO ARAUJO 
MARIA LUCINEIDE SILVA 
MARIA NEUDA DE OLIVEIRA 
MARIA SILVA DE BRITO ROCHA 
MARIA SOCORRO ARAUJO CARNEIRO 
MARIA THAMIRES COSTA MELO 
MARLUCIA DE PAULA OLIVEIRA FONTENELE 
MARTA MARIA DE SOUZA ARAUJO 
MAURA PAULA DOS SANTOS 
MICHELE DE MELO SILVA 
NAILO OLIVEIRA DE SOUSA 
NUCIA ARAUJO COSTA 
PEDRO ROSA FILHO 
QUEZIA PEREIRA DOS SANTOS 
RAIMUNDA SILVA LIRA 
RAQUEL ALVES PASSOS 
REGINA LUCIA LIRA DE ABREU 
RITA DE CASSIA SILVA LIRA 
ROCHELLY KARINNE MELO RIBEIRO 
ROSANGELA FERREIRA MOTA 
ROSEMERY FERREIRA MOTA DOS SANTOS 
ROZENILDA FERREIRA MOTA 
SANDRA HELENA PINTO PEREIRA 
SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO 
SILVIA MARIA DE CARVALHO CARDOSO 
TELMA MARIA LIRA DE ABREU 
THAIS TELES DO NASCIMENTO 
VALDEMI GERIMIAS DA SILVA 
VALDEREIS FERREIRA DA SILVA 
VANDA VERAS DE SOUZA 
VERA LUCIA ARAUJO VERAS 
VERA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 
VERA LUCIA OLIVEIRA DURVAL DOS SANTOS 
VERONICA DE OLIVEIRA MOTA VERAS 
VERONICA GOMES DOS SANTOS 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Estado do 
Ceará, em 18 de Outubro de 2024. 
  
MAURICIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5C89CA93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA 
ETAPA 
DO 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
SAÚDE 
E 
REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência 
e 
execução 
inicialmente 
pactuado 
por 
mais 
240 
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, com início a partir de 27 de 
março de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A4688009 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA 
ETAPA 
DO 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
SAÚDE 
E 
REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo nos serviços 
com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus 
objetos. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0D9B9216 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município