DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Francisco Venícius de 
Araújo Alves. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 
1.822.878,37 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e 
setenta e oito reais e trinta e sete centavos). O valor total é resultante 
do valor inicial contratado de R$ 1.824.096,24 (um milhão, oitocentos 
e vinte e quatro mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) 
com supressão de R$ 1.217,87 (um mil, duzentos e dezessete reais e 
oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ 
do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no 
parágrafo § 1 do Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com 
a cláusula Sexta do Termo Contratual. DATA: 23 de outubro de 2024. 
VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Secretaria de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0F7A6140 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 
011123/PE02.01; 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 
011123/PE02.01; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
No 
011123/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do 
Município de Frecheirinha; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL; Detentor da ARP: RAMON LEONCIO 
BARROS 
DE 
VASCONCELOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
no 
28.954.946/0001-06, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e 
cinquenta reais); Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 11 de 
dezembro de 2023. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7978D722 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230383 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-011123-PE02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAMON 
LEONCIO 
BARROS 
DE 
VASCONCELOS - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.748,00 (quinze mil, setecentos e 
quarenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.103010181.2.089 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
15.748,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3D08956E 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240050 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-011123-PE02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAMON 
LEONCIO 
BARROS 
DE 
VASCONCELOS - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 169.102,00 (cento e sessenta e nove 
mil, cento e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
169.102,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 DATA DA 
  
ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FAC984CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 034/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
Convoca os candidatos aprovados no Concurso 
Público, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem 
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital 
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital.