DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – 
Pregão Eletrônico Nº 08/2024-PE. O Município de Icó - CE – torna 
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29 de 
novembro de 2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: 
www.bllcompras.org.br – ―Acesso Identificado no link específico‖, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no 
dia 12 de dezembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) o 
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h 
(horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2024 dará início a 
abertura das propostas, em seguida, a partir das 09h00min iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2024-PE, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE 
FORTALEZA – CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, o qual 
encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. 
  
Icó/CE, 28 de novembro de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:06B8CF16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de 
Saúde Pública. Publicação. Aviso de Dispensa de Licitação nº 
2024.11.22.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para 
instalação de rede de gases medicinais no Hospital Regional de 
Iguatu. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e 
Habilitação: até 04 de dezembro de 2024, às 23h:59m. Sessão: 05 de 
dezembro de 2024, às 08h:30m. Local: endereço eletrônico: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Aviso 
Disponível: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br | iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 28 de novembro de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6AE559AA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2022.01.04.01-PMI-SAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2022.06.20.01-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA, SOB DEMANDA, A 
SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS 
OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA 
(SAS), 
DE 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 13.997.118/0001-88. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
19/06/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
20/06/2024 
A 
20/06/2025. 
SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA 
E 
LEONARDO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA MARIA SUERDA 
ALVES BANDEIRA. IGUATU-CE, 19 DE JUNHO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4A30B5C2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO-SECULT, 
CONTRATANTE: EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, E AUTORIZADO PELA SECRETÁRIA DA PASTA, VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: J. OLIVEIRA CARREIRO - 
ME, INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ 52.698.028/0001-48, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, 
DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO 
APLICÁVEL. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
202411070001-64-PMI-SECULT. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOVEL 
PLANEJADO 
PARA 
O 
MUSEU 
MUNICIPAL, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT, DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE. CONTRATO N°: 2024.11.26.01-
PMI-SECULT. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
40.000,00 
(QUARENTA 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001.13.122.0058.2.084, ELEMENTOS 
DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00 E Nº 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. IGUATU-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 
2024. PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:757AA27B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO-SECULT, 
CONTRATANTE: EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, E AUTORIZADO PELA SECRETÁRIA DA PASTA, VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI – ME, INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ 
04.788.639/0001-34, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 
2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 202411070001-64-PMI-SECULT. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO 
E 
INFORMATICA, 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
SECULT, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. CONTRATO N°: 
2024.11.26.02-PMI-SECULT. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 46.105,40 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINCO 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001.13.122.0058.2.084, ELEMENTOS 
DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00 E Nº 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE