DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE - AVISO
DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2024-SEINFRA – O Município de
Jaguaretama através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em
epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na
Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO no DL 034/2024-
SEINFRA cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DIVERSOS
E
ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO
DOS
PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA-CEARÁ.
MOTIVO:
vicio
insanável
de
ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER,
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Público.

Jaguaretama - CE, em 28 de Novembro de 2024.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:7D0D88B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.28.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de recarga de
Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de
gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas
secretarias e autarquias e seus respectivos setores do Município de
Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento
das propostas: 02 de dezembro de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de
2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de dezembro
de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com), 28 de novembro de
2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:6E8035E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA CONJUNTA NO 001/2024, DE 07 DE NOVEMBRO
DE 2024.

CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NA 5ª
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
DA
REGIÃO
DO
CARIRI
METROPOLITANO
–
EMERGÊNCIAS
CLIMÁTICAS.

PORTARIA CONJUNTA no 001/2024, de 07 de novembro de 2024.

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri
Metropolitano – Emergências Climáticas no âmbito da Região
Metropolitana do Cariri e Município de Altaneira/CE e dá outras
providências.

Os Presidentes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos
Municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito,
Jardim, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Missão Velha e Santana do
Cariri, Municípios do Cariri Metropolitano, no uso de suas atribuições
e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre
emergências climáticas para subsidiar a implementação das Políticas
Nacional, Estadual e Municipais sobre Mudança do Clima,
RESOLVEM:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente do Cariri Metropolitano, a ser realizada no dia 04 de
dezembro de 2024, a partir das 08h, no Centro Cultural do Cariri
Sérvulo Esmeraldo, localizado a rua Joaquim Pinheiro Bezerra de
Menezes, 01, bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato/Ceará,
tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da
transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079,
de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do
Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 089/2024 da Secretaria do
Meio Ambiente e Mudança do Meio Ambiente 24 de outubro de 2024

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano
correrão por conta de dotação própria do

orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente, podendo
serem reforçadas pelas entidades apoiadoras do evento, públicas ou
privadas, por seus próprios orçamentos.

Art. 3º Ficam as pessoas abaixo identificadas, de já indicadas para a
composição da Comissão Organizadora Intermunicipal, sobre
coordenação dos trabalhos pelo primeiro membro, todas na condução
de voluntários para a boa e fiel execução da mencionada 5ª
Conferência
Intermunicipal
do
Meio
Ambiente
do
Cariri
Metropolitano.

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR – CPF 970.658.203-78,
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
CONSÓRCIO
COMARES
CARIRI – COORDENADOR.

HELOÍSA
BITU
DOS
SANTOS
–
CPF
654.459.703-10.
ANALISTA AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DE ALTANEIRA/CE. MEMBRO.

PAULO KLECIUS BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF nº
674.692.723-72, ANALISTA AMBIENTAL, SECRETÁRIO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DO
CRATO/CE. RELATOR.

MILENA CORDEIRO BORBA – CPF 023.296.983-30. FISCAL
AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO.
MEMBRO.

AUZERLÍBIO PÉRYCLES CAVALCANTI PEREIRA – CPF
636.653.793-34. SERVIDOR EM EMPRESA PRIVA. SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Região Metropolitana do Cariri, Município do Crato, 07 de novembro
de 2024.

ANTONIO CEZA CRISTOVÃO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Altaneira

TIAGO SILVA DE MORAIS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Barbalha