DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Campestre, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:D56E1D0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241029-1/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241029-1/2024, assinado em 
28/11/2024. Objeto: Locação de Veiculo destinado ao Gabinete da 
Prefeita. Processo Administrativo nº 20241029/2024. Modalidade: 
Pregão Eletrônico nº 20241029/2024. CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: C 
G 
COMERCIO 
DE 
ASFALTO 
E 
LOCACOES 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.643.921/0001-78. Valor 
Global: R$ 183.276,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e setenta 
e seis reais). Vigência Inicial: 28 de Novembro de 2024. Vigência 
Final: 28 de Novembro de 2025.  
  
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - 
Prefeita.  
  
Jati - CE, 28 de Novembro de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:F34676F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 125 
 
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho 
de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - 
CONSEA, e dá outras providências 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
  
1) art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e 
indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito 
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e que não há 
espaço para liberdades e vontades particulares, devendo o agente 
público sempre agir visando o bem comum, os interesses públicos e o 
que lhe é imposto pela lei; 
2) Lei Municipal que trata do Conselho de Segurança Alimentar e 
Nutricional de Massapê - CONSEA; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho de Segurança Alimentar e 
Nutricional de Massapê - CONSEA do município de Massapê, 
mediante a composição a seguir: 
  
I - Esmael Cordeiro Ribeiro, como Presidente; 
  
II - Antônia Ivanete Nascimento Soares, como Vice-Presidente 
  
III - Antônia Wilma da Silva, como membro titular da representação 
da Secretaria de Assistência Social; 
  
IV - Cleide Tomé de Sousa Silva, como membro suplente da 
representação da Secretaria de Assistência Social; 
  
V - Germana Vasconcelos Rolo, como membro titular da 
representação da Secretaria de Educação; 
  
VI - Luciane Silva Pereira, como membro suplente da representação 
da Secretaria de Educação; 
  
VII - Antônio Iran Rocha Nascimento, como membro titular da 
representação da Secretaria de Agricultura; 
  
VIII - Thalia Kelly Lourencio Ferreira, como membro suplente da 
representação da Secretaria de Agricultura; 
IX - Wescley Coelho Simplicio, como membro suplente representante 
da Sociedade Civil Associação Comunitária de Educação Integrada 
  
X - Maria Iolanda de Melo, como membro titular representante da 
Sociedade Civil Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 
  
XI - Cosmo Firmino Costa, como membro suplente representante da 
Sociedade Civil Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 
  
XII - Antônia Idenilda Aguiar, como membro titular representante da 
Sociedade 
Civil 
Associação 
Agropecuária 
do 
Assentamento 
Conquista do Morgado; 
  
XIII - Maria Carine Sousa Marques, como membro suplente 
representante da Sociedade Civil Associação Agropecuária do 
Assentamento Conquista do Morgado; 
  
XIV - Gleiciane Santos do Nascimento, como membro suplente 
representante da Sociedade Civil Pastoral da Criança; 
  
XV - Gloss Alves, como membro titular representante da Sociedade 
Civil Associação das LGBTQIA+ de Massapê-CE 
  
XVI - Aurora Mills Lopes Oliveira, como membro suplente 
representante da Sociedade Civil Associação das LGBTQIA+ de 
Massapê-CE; 
  
XVII - Delma de Oliveira Pereira, como membro titular representante 
da Sociedade Civil Grupo Espírita Assistencial Francisco de Assis – 
GEAFA; 
  
XVIII - Maria do Socorro Paula, como membro suplente representante 
da Sociedade Civil Grupo Espírita Assistencial Francisco de Assis – 
GEAFA. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e 
quatro (2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:BEB91B10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 46 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 
2024.