DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
173.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 173.000,00

TOTAL GERAL 173.000,00

Nova Olinda, 27 de Novembro de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:75DE5A0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

DENOMINA DE MARIA ALVES DE SOUSA
(MARIA GALO) O CENTRO DE VELÓRIO
PÚBLICO DESTA CIDADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de “Maria Alves de Sousa” (Maria Galo)
o Centro de Velório Público desta cidade, localizado no interior do
Cemitério Público Solar Eterno Nossa Senhora do Carmo.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor
administrativo
competente,
autorizado,
a
fazer
a
devida
regulamentação do nome, bem como instalar placas ou letreiros no
prédio público denominado no artigo 1º desta Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
os dispositivos em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C7513DB8

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.18

O
Ordenador
de
despesas
da
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME
R$ 2.414,00 ( dois mil, quatrocentos e quatorze
reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
AURIMAR
BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR.

Nova Russas-CE, 19 de novembro de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:0EAC1315

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP010/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as
09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº SI-CP010/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E
PLANO DE TRABALHO 1096669-94. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:54616B9E

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - SI-CP001/2024

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência
Pública nº. SI-CP001/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS
MOLHADAS
EM
ÁREAS
RURAIS
DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: P2
ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ Nº:
05.162.341/0001-87), declarada vencedora com Valor Global de R$
2.334.765,95 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). José
Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.
Nova Russas/CE, 27 de novembro de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:8A6256BB

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP001/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP001/2024,
cujo
OBJETO
é
CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGENS
MOLHADAS
EM
ÁREAS
RURAIS
DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.023, elemento de despesa nº
44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ Nº: 05.162.341/0001-87),
declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.334.765,95 (dois
milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e