DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) EM REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS 
DA 
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO DE DESPESA 
  
Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no 
sentido 
de 
alterar 
a 
dotação 
(0501.04.122.0021.2.008, no valor de 75.000,00 
(setenta e cinco mil) orçamentária originalmente 
pactuada, 
para 
a 
dotação 
orçamentária 
nº 
0802.26.122.0182.2.049, elemento de despesas nº 
33.90.39.00, da própria Secretaria, desta feita, vez 
que, assim, as despesas serão suficientemente 
suportadas 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 
8.666/93. 
OBJETO DO ADITIVO: Apostilamento em face da natureza da 
despesa.  
LOCAL E DATA: ORÓS/CE, 14 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8596E787 
 
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.04.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 
2024.07.04.01, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE 
QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO 
SUPRAMENCIONADA, 
TENDO 
POR 
OBJETO 
É 
A 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
ÁREA 
URBANA 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME 
ANEXO, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE 
PÚBLICO 
DECORRENTE 
DE 
FATO 
SUPERVENIENTE 
DEVIDAMENTE 
COMPROVADO. 
ORÓS 
- 
CE, 
28 
DE 
NOVEMBRO DE 2024.  
  
GEMAR MORENO DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:872E57A8 
 
LICITAÇÃO 
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.06.01-
SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.06.01-
SRP. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, 
TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/DIDÁTICO/ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
TUDO CONFORME ANEXO I, FOI REGOGADA POR RAZÕES 
DE 
INTERESSE 
PÚBLICO 
DECORRENTE 
DE 
FATO 
SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. ORÓS - 
CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4CD4E5D3 
 
LICITAÇÃO 
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 
2024.09.26.01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– 
REVOGAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº 
2024.09.26.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS 
POSSA 
INTERESSAR 
QUE 
A 
LICITAÇÃO 
SUPRAMENCIONADA, 
TENDO 
POR 
OBJETO 
O 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
COM 
FINS 
DE 
CELEBRAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO 
DOS 
GOVERNOS 
FEDERAL, 
ESTADUAL 
E 
OUTRAS 
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FOI REGOGADA POR 
RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO 
SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. ORÓS - 
CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO -   
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Gestao e 
Desenvolvimento Humano. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4FB71D41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.11.27-02 
 
Palhano-Ce, 27 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 27 de novembro de 2024, onde compareceu ao 
Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, onde participou 
de uma reunião para tratar sobre assunto concernente a demanda na 
área da saúde, em benefício da população do município de Palhano-
CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 
(trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:972A9D5D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.11.27-03 
 
Palhano-CE, 27 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: