DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar
à Fortaleza-CE, no dia 27 de novembro de 2024, junto ao gabinete do
Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com
a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação de emenda
parlamentar a ser aplicada na área da saúde em benefício da
população do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma)
diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara
Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:845945C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 713, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO
AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES,
a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria
Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada
próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR
LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que
faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano),
localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 28 de novembro de
2024.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereadora Laiz Suênia
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:E283B157

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 33/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTABELECE
REGRAS
PARA
AS
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 28/11/2024.
EDIÇÃO Nº 3598 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICAÇÃO DE EMENTA DE DECRETO Nº 33/2024.
Onde se lê: ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES
EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS CIVIS, MILITARES, INATIVOS E PENSIONISTAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se: ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES
EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter
havido erro de digitação no momento de elaborar o documento de
Homologação.

Potengi/CE 28 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AA8F4C0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2024.11.28.1. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento
das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de Dezembro
de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas
e Início da Sessão: 12 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas, através
da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô
no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no
Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de
Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de
Novembro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:87F8EC99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0335/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 28 de Novembro de
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida