DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de novembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:6371C7CF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 006.27.11/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
novembro de 2024, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) 
e 50% (por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de 
horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total 
de 
Horas 50% 
Total 
de 
Horas 100% 
0000075 
JEFERSON SANTIAGO 
AGUIAR 
ENCANADOR 
10H 
11H 
0000065 
LUILTON 
AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
10H 
16H 
0000071 
MARIA DO SOCORRO 
LIMA BARBOSA 
FISCAL/LEITURISTA 
- 
16H 
0000068 
WALLACI JUNIO LIMA 
BARBOSA 
OPERADOR DE ETA/ETE 
- 
13H 
0000074 
ALAILSON DE SOUZA 
BRITO 
LEITURISTA 
10H 
8H 
  
. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de novembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:8F009361 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ERRATA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.09.001. Errata do 
Termo de Adjudicação e Homologação: Onde se lê: Adjudicado e 
Homologado 
para 
SC 
GEOMÁTICA 
– 
ENGENHARIA 
E 
GEOPROCESSAMENTO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
Nº 
11.407.956/0001-29, pelo melhor valor global de R$ 165.500,00. 
Leia-se: Adjudicado e Homologado para SC GEOMÁTICA – 
ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF Nº 11.407.956/0001-29, pelo melhor valor global de R$ 
164.015,70. Errata ao Extrato do Contrato nº 11.10.001-01/2024: 
Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: valor global para os Lotes 
01 e 02, é de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos 
reais), Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - 2.1. O 
valor total da contratação é de R$ 164.015,70 (cento e sessenta e 
quatro mil e quinze reais e setenta centavos). 
  
Saboeiro/CE. Em 28 de novembro de 2024. 
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Secretaria de Finanças 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9F1203EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, através da Secretaria 
de Administração do Município, torna público o extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao contrato nº 2021.11.23.01, resultante do processo 
administrativo de dispensa de licitação nº 18.11.2021.01-CD. 
  
Contratante: Secretaria Municipal de Administração 
  
Contratada: João Orlando Leite Alencar- CPF N° ***.779.643-** 
  
OBJETO: 
―LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO 
DETRAN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE‖ 
  
Valor mensal: R$ 745,57 (setecentos e quarenta e cinco reais e 
cinquenta e sete centavos) 
  
Valor global: R$ 8.946,84(oito mil e novecentos e quarenta e seis 
reais e oitenta e quatro centavos) 
  
Dotação orçamentária: 01.04.01.04.122.0002.2005- Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Administração 
do 
Município, 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física. Fonte de recurso: 500.0000.00 
  
Fundamentação legal: Dispensa de licitação nº 18.11.2021.01-CD, 
Lei nº 8.666/93 e cláusula 10.1 do projeto básico. 
  
Vigência do contrato: 28.11.2024 até 28.11.2025 
  
Assina pela contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa 
  
Assina pela contratada: João Orlando Leite Alencar 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:05D6C6D9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo de 25% do item 01-
DIESEL S-10, lote II, do contrato n°06061-SMS, oriundo do processo 
de pregão eletrônico n°05.12.2023.01-SRPE, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, 
DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): MILFONT E MILFONT LTDA, CNPJ: 
03.611.433/0001-71  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3FF353A5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 22.11.01/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024