DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
ANTÔNIO MAURICIO PINHEIRO JUCÁ 
Prefeito de Senador Pompeu 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A1B5EE1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE007/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE007/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SE-PE007/2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE. Data de realização do certame: 17 de Dezembro de 
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 28 de Novembro de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:738AF15D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 
00008.20241029/0001-48 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00008.20241029/0001-48 - Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ELABORAÇÃO, 
EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS 
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO 
À CULTURA 
(PNAB), 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: 
Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 28 de novembro de 2024. ENÉAS TORRES 
FERREIRA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: 
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA. CNPJ/MF Nº 
51.216.866/0001-75. Valor Global: R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos 
e noventa e oito reais).   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7AA02155 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, CUJO 
OBJETO É A CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO 
DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE INTRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de 100.890,63 
(cem mil oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), 
perfazendo acréscimo em torno de ~3,25% sobre o valor global 
contratado, tendo sido o mesmo de R$ 3.135.428,27 (três milhões 
cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e 
sete centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 3.236.318,90 (três 
milhões duzentos e trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa 
centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ELSON MARTINS DA 
SILVA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de Novembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9750212A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
25.11.01/2024 - SMAS. objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL 
PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, 
tipo: 
Menor 
Preço 
Por 
lote. 
O 
agente 
de 
contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 12 de 
dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – 
Agente de Contratação/  Pregoeiro.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5CC42AB9