DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
CULTURAL 
01 
Brenda Suelen Silva Nery 
  
071.7......3-58 
45,00 
CLASSIFICADO 
02 
Jose Allan de Oliveira Nogueira 
  
052.0......3-04 
44,00 
CLASSIFICADO 
03 
Giliard Pereira Silva 
  
047.3.....3-86 
41,00 
CLASSIFICADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CATEGORIA ÚNICA – SEGMENTO “DANÇA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES 
CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas pessoas negras 01/vagas ampla concorrência 02 
Não houveram inscrições para cotas nessa categoria 
  
RESULTADO FINAL 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS 
  
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO 
PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
N 
º 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
JOBUC 
Antonio Francisco Mateus Maia 
12.4.....0001-46 
51,6 
CLASSIFICADO 
02 
AMOC 
Emanuel Mateus da Silva 
37.0......1-40 
50,6 
CLASSIFICADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS – CATEGORIA 
ÚNICA 
SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas pessoas negras 1/vagas para ampla concorrência 1 
Não houveram inscrições para cotas nessa categoria 
  
RESULTADO FINAL 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ―Apoio 
direto a projetos‖ 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – PRODUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE OBRAS E ESPETÁCULOS - 
CATEGORIA (A) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas pessoas negras 1/vagas para ampla concorrência 2 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ 
AGENTE 
CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Antonio Nilberto Venancio da Silva 
  
043.7....3-52 
73,00 
CLASSIFICADO 
02 
Antonio Fernandes Neto 
  
032.7....3-60 
70,00 
CLASSIFICADO 
03 
Associação Cultural Paixão de Cristo 
Francisco Leite macedo 
29.3.....0001-56 
57,6 
CLASSIFICADO 
04 
Fernanda Silva Lima 
  
361.2....8-43 
57,5 
CLASSIFICÁVEL 
05 
Aucilania Gomes Bezerra 
  
047.9....3-14 
48,6 
CLASSIFICÁVEL 
06 
Sidnei Gomes Bezerra 
  
047.9....3-86 
– 
DESCLASSIFICADO 
Não cumprimento do CRITÉRIO (F) DO 
ANEXO II 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA - 
CATEGORIA (B) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas pessoas negras 2/vagas para ampla concorrência 2/vagas para indígenas 1/vagas para PCD 1 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Antonia Damares Rodrigues 
  
873.4....3-68 
83,3 
CLASSIFICADO 
02 
Maria Alencar de Souza Lima 
  
943.1....3-78 
82,3 
CLASSIFICADO 
03 
Antonia Arilene Costa Rodrigues 
  
456.8....3-49 
78,6 
CLASSIFICADO 
04 
Instituto Social da Areia Branca 
Antonia Claudiana Ferreira de Souza 
44.6......0001-20 
75,3 
CLASSIFICADO 
05 
Renan Rodrigo Bernardo Pereira 
  
054.3....3-88 
68,3 
CLASSIFICADO 
  
06 
Antonio Alves 
  
797.7....3-87 
66,3 
CLASSICÁVEL 
07 
Nathalia Cristina da Silva Sousa 
  
605.4....3-77 
61,3 
CLASSICÁVEL 
08 
Joelma do Nascimento Santos 
  
070.5....3-20 
59,3 
CLASSICÁVEL 
09 
Cicero Ferreira Lima 
  
857.4....3-87 
55,3 
CLASSICÁVEL 
10 
Maria de Fátima Barbosa Martins 
  
477.1....4-49 
55,00 
CLASSICÁVEL 
11 
Marizete Gomes Bezerra 
  
025.3....3-77 
55,00 
CLASSICÁVEL 
12 
Antonia Gerlania Feitosa Dias 
  
052.4....3-61 
55,00 
CLASSICÁVEL 
13 
Francisca Alves dos Santos 
  
346.4....3-00 
52,3 
CLASSICÁVEL 
14 
Juliana Fernandes Sousa 
  
609.3....3-21 
51,3 
CLASSICÁVEL 
15 
Francisco Leite Macedo 
  
390.6....2-04 
— 
DESCLASSIFICADO 
16 
Antonio Francisco Mateus Maia 
  
056.6....3-41 
— 
DESCLASSIFICADO 
17 
Valdizia dos Santos 
  
066.5....3-71 
— 
DESCLASSIFICADO 
Não 
cumprimento 
DOS 
CRITÉRIOS: A, B C, E, e F DO 
ANEXO II 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA - 
CATEGORIA (B) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas para PCD 1 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Cícero Itamar Franklin Ferreira 
  
603.2....3-48 
52,00 
CLASSIFICADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – AÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL E MEMÓRIA - 
CATEGORIA (C) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Vagas para ampla concorrência 1