DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
THAYS LIMA FAMA 
GUIMARAES
Agente Auxiliar 
de ATER
Apoiar nos trabalhos do Programa Garantia 
Safra no município de Tabuleiro do Norte.
Limoeiro do Norte, 
Tabuleiro do Norte, 
15 à 
15/08/2024
0.5
131.43
0.0
65.72
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 17 setembro 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 510/2024 - Emissão 16/09/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
ANA KAINARA DE 
OLIVEIRA SOUZA
Agente Auxiliar 
de ATER
Apoiar nas atividades do Programa Garantia 
Safra no município de Ibicuitinga.
Tabuleiro do Norte, 
Ibicuitinga, 
21 à 
22/08/2024
1.5
131.43
0.0
197.15
FRANCISCO 
EVANGELISTA DE SA
Técnico da Ematerce
Apoiar nas atividades do Programa Garantia 
Safra no município de Ibicuitinga.
Limoeiro do Norte, 
Ibicuitinga, 
08 à 
08/08/2024
0.5
131.43
0.0
65.72
GIDEONE GERSON 
SOUZA GALDINO
Agente Auxiliar 
de ATER
Apoiar nas atividades do Programa Garantia 
Safra no município de Ibicuitinga.
Morada Nova, 
Ibicuitinga, Morada 
21 à 
22/08/2024
1.5
131.43
0.0
197.15
MARIA VANDERLI 
CAVALCANTE GUEDES
Agente de ATER
Apoiar nas atividades do Programa 
Garantia Safra no município de Palhano.
Russas, Palhano, Russas
26 à 
29/08/2024
3.5
131.43
0.0
460.01
MAXWILLIAN DE 
OLIVEIRA MACENA
Agente Auxiliar 
de ATER
Apoiar nas atividades do Programa Garantia 
Safra no município de Ibicuitinga.
Morada Nova, 
Ibicuitinga, Morada 
21 à 
22/08/2024
1.5
131.43
0.0
197.15
TIAGO SALES DE CASTRO
Agente Auxiliar 
de ATER
Apoiar nas atividades do Programa Garantia 
Safra no município de Ibicuitinga.
Morada Nova, 
Ibicuitinga, Morada 
26 à 
29/08/2024
3.5
131.43
0.0
460.01
TIAGO SALES DE CASTRO
Agente Auxiliar 
de ATER
Apoiar nas atividades do Programa Garantia 
Safra no município de Ibicuitinga.
Morada Nova, 
Ibicuitinga, Morada 
20 à 
23/08/2024
3.5
131.43
0.0
460.01
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 17 setembro 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 513/2024 - Emissão 18/09/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
UNITÁR
ACRESCIM
TOTAL
JOSE ELIESIO DE 
OLIVEIRA
Gerente Regional
Avaliar e apresentar resultados da 
campanha contra febre aftosa.
Acarau, Marco, Acarau
12 à 
14/08/2024
2.5
131.43
0.0
328.58
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 18 setembro 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) RESMAS DE PAPEL A4 , DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM COMO FUNDAMENTO: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°2024/21040, NO ARTIGO 29, INCISO II – LEI FEDERAL 13.303/2016, PROCESSO ADM. DE NUP: 21032.002766/2024-15, 
PARECER JURÍDICO Nº 381/2024 E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 84.320,00 (OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE 
REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339030.1.50
09100000.0 – 19411. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA 
EMATERCE e LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA - REP. LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2024
PROCESSO Nº: 21032.002805 / 2024-76 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) NOBREAK DE 10KVA T. S220/127 ONLINE SENOIDAL DUPLA 
CONVERSÃO TRANSFORMADOR ISOLADOR AUTONOMIA DE 10M JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA 
EMATERCE VALOR GLOBAL: R$ 22.222,59 ( VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10996.03.449052.1.5009100000.0 - 1936524 (Tesouro) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-
MENTA-SE ESTE CONTRATO NA LEI FEDERAL 13.303/2016, NO ARTIGO 29, INCISOS: I E II, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 
21032.002805/2024-76 E PARECER JURÍDICO N° 389/2024 – PROJU/EMATERCE. CONTRATADA: EMPRESA MAPROS LTDA; INSCRITA NO 
CNPJ Nº 08.980.641/0002-42 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: 
INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024
PROCESSO Nº: 21032.001927 / 2024-45 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: CONS-
TITUI-SE OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS 
NAS MODALIDADES DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO – IAAS E PLATAFORMA COMO SERVIÇO – PAAS, JUNTAMENTE 
COM SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO DOCUMENTO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 
DE TIC JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: 499.988,80 ( QUATROCENTOS E 
NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.126.
421.20286.15.339140.1.5009100000.0 – 27111 – (Tesouro) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 16.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI FEDERAL 
13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA 
Nº 484/2010-ANATEL, REGENDO-SE, AINDA, PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANTÔNIO MOREIRA NETO - DIRETOR 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RESPONDENDO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA