DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CARNEIRO Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Supe-
rintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1 CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA
2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140450/2024-42/1356251
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85)
98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: Itatira /CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Rua EUCLIDES BARROSO, n 1295, ALTOS SALA 03 - CENTRO, Canindé - CE,
62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo NUP Nº 22001.140450/2024-42 de acordo com CONVITE nº
018/2023, publicado no DOE pág. 37 de 19/10/2023 e regulamentado art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, no aditivo e suas alterações,; VII- FORO:
Itatira /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS E NOVA FOSSA E SUMIDOURO, na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 20/11/2024 até 19/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - TANIA DE FATIMA MARTINS CALIXTO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132795/2024-22/IG: 1355640
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0285-69, com o endereço Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, o bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV -
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. KAYLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28601 publicado no DOE de 24/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132795/2024-
22, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), que representa 24,97% (vinte e
quatro virgula noventa e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOAO BENTO MAIA SILVA, 02- ROBERVANIA DE LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038384/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1355350
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, situada à rua tabajara e
calabaça, nº s/n – bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga/CE; IV - CONTRATADA:
STM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001038384202361 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPOR-
TIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de novembro de
2024 até 15 de janeiro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – SARANA FARIAS TORRES – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO SOARES PINHO, 02- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131532/2024-04/PRE-RESERVA : 1356180
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, Município
Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03,neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Jaqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024 publicado no DOE de 18/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.131532/2024-04 regulamentado no
art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
rede de educação básica pública ,verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI Dom Aloisio Lorscheider , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
23.472,00 ( Vinte e três mil quatrocentos e setenta e dois reais), que representa 24,87% (Vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento), e será pago em 2(duas)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lossio
Vieira Holanda , CONTRATADA-Jaqueline da Silva de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117562/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1355685
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, com
o endereço Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba/CE; IV - CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 53.956.494/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante; V - ENDEREÇO:
Itaiçaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/05310 publi-
cado no DOE de 25/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.117562/2024-08, regulamentado no Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e
suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a
contratação de Aquisição de Material de Consumo, Gêneros Alimentícios, Aporte de Água Adicionada de Sais (Garrafão de 20 litros), da Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco
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