DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos Cavalcante – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134956/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1355348
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601, bairro Siqueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 05/2023, publicado no DOE de 14/03/2024, de acordo com o processo nº
22001.134956/2024-12, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas aliterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DE AULA, CAIXA D’ÁGUA E ACESSO, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.913,00 (três mil novecentos e treze reais), que representa 1,20.% (um inteiro vírgula vinte
centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO
SANTO ROCHA - CONTRATANTE – MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE DOS
SANTOS, 02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135763/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1355362
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E. E. F. M ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123- 01, com o endereço
na Rua 145, S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: C F L CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 37.173.470/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo de Lima Fernandes; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004 publicado
no D. O. E. de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135763/2024-89 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E ENTORNO da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 09 de novembro de 2024 até 08 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Carlos Eduardo de Lima Fernandes
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Abreu Sales, 02- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129883/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1355377
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, com o endereço
Rua Padre Misael Gomes, nº400, o bairro: Centro Município de Milagres/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO, inscrita
no CPF sob nº 284.687.008-00; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de 17/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129883/2024-47, regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo adquirir gêneros da alimentação, merenda escolar, da CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.480,60 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), que representa 24,98 % (vinte e quatro vírgula noventa e oito
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado - CONTRATANTE – Rogéria Félix De Abreu Sampaio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Pablo Ryan Belém Guedes, 02- Lucas
Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129443/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1355397
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, com
o endereço Rua Padre Misael Gomes, nº400, o bairro: Centro Município de Milagres/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cícero Samuel
de Sousa Luna; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/14808 publicado no DOE de 14/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129443/2024-90, regulamentado no art 124, inciso I,
b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo adquirir gêneros da alimentação, merenda escolar, da CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 1.274,33 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), que representa 12,06 % (doze vírgula zero seis por cento), e será
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado - CONTRATANTE – Cícero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Pablo Ryan Belém Guedes, 02- Lucas Gabriel
Gonzaga Sousa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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