DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129174/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1355504
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0412-39, com o endereço Avenida 23 de junho, nº s/n., o bairro: Jabuti, Município Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: K M COMERCIO DDE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa;
V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite)
de nº 2024/20681 publicado no DOE de 24/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129174/2024-61, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo contratação de aquisição de gêneros alimentícios, da Escola Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 3.375,00 (Três Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), que representa 24,92 % (Vinte e Quatro, Noventa e Dois Por
Cento), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de
Moura Filho - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva, 02- Allison Nogueira
Diógenes. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118886/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1355506
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço Rua
Professora Ana Anailda de Oliveira, nº S/N o bairro: José de Alencar Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVIERA, inscrita no
CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Luiz Lucena de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/19313 publi-
cado no DOE de 11/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118886/2024-55 regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola E.E.M.T.I
MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor e forma de pagamento CLÁUSULA OITAVA , será acrescido no valor de R$ 605,00 (seiscentos e
cinco reais), que representa 9,1% (nove inteiros e um decimo por cento), e será pago em 1 (vez) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06
de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- Vildemar Araujo de Lavor. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115423/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1355360
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, com o endereço
Rua José Felix de Lima, Nº 313, Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: B & S CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob nº 50.221.813/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) a) Daysielle Anastácio Soares
Bezerra e Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 03/01/2024 e de acordo com o processo nup: 22001.115423/2024-31, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b
e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº24/2023, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.483,21 (oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte
um centavo) que representa 7,42% (sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE – Daysielle Anastácio Soares Bezerra e Silva – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Thiago Do Carmo Sousa, 02- Flávio Gustavo de Sousa Coelho. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132905/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1355358
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, com
o endereço RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº 101, Bairro CENTRO, Município SÃO LUIS DO CURU - CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: D
S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 25/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132905/2024-56 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo execução do contrato, que tem por objetivo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE DE
ESGOTO E DRENAGEM, da Escola EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO
PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 18/10/2024 até 16/11/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SILAS DE
ÁVILA PIRES, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126052/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1355351
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, com o endereço na aldeia olho
d’agua dos Canutos, s/n, zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: VT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.776.206/000-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VILEMAR RODRIGUES; V -
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