DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
valor, será acrescido no valor de R$ 4.115,10 (Quatro mil cento e quinze reais e dez centavos), que representa 23,82% (Vinte e três virgula oitenta e dois
por cento), e será pago em 5 (Cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RUTENIO
CLEBER MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEÍSE
SARAIVA SILVA, 02- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135292/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1355676
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no
Município de Sobral, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vagna Brito de Lima; III - ENDEREÇO: Sobral/CE;
IV - CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413 - Centro - Uruburetama/CE, CEP: 62650-000,
Fone: (85) 99235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra.
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/18354, publicado no DOE de 20/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135292/2024-17, regulamen-
tado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de Serviço de Gráfico, da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a
Distância - CODED/CED, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), que representa 23,99%
(vinte e três vírgula noventa e nove por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca
Imaculada dos Santos Silva, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135892/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1355672
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no
Município de Sobral, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vagna Brito de Lima; III - ENDEREÇO: Sobral/CE;
IV - CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413 - Centro - Uruburetama/CE, CEP: 62650-000, Fone:
(85) 99235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. Maria
Glaucimeire Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20612, publicado no DOE de 24/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135892/2024-77, regulamentado no art
124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de Serviço de Gráfico, da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância -
CODED/CED, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.201,25 (mil, duzentos e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25%
(vinte e cinco por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vagna
Brito de Lima - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Imaculada dos Santos
Silva, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118887/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1355510
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço Rua
Professora Ana Anailda de Oliveira, nº S/N o bairro: José de Alencar Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVIERA , inscrita no
CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Luiz Lucena de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletronica) de nº 2024/19313 publi-
cado no DOE de 15/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118887/2024-08 regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações” “Art. 124; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola
E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e forma de pagamento CLÁUSULA OITAVA , será acrescido no valor de R$ 1.750,00 (hum
mil e setecentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte cinco cetécimo por cento), e será pago em 1 (vez) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- Vildemar Araujo de Lavor. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134952/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1355345
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14, situada a
Travessa Cecília Freire, s/nº, Bairro: Centro, no Município de Moraújo no Estado do Ceará com CEP: 62.480-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE; IV -
CONTRATADA: OMEGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com sede à Rua Antônio Nunes
de Menezes, 312, Bairro: Seminário, Município de Tianguá, CEP: 62.327-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S.r.(a)
Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.134952/2024-34 art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo ao Contrato nº 15/2023, que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
da REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola EEMTI HUET ARRUDA; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
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