DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
2023/004 publicado no DOE de 13/11/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.126052/2024-13 e regulamentado nos Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato 2023009, que tem por objeto: execução de serviço de construção da nova sede da Escola Indigena Tabajara localizada na aldeia Olho D’agua
dos Canutos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(CENTO E OITENTA) dias, a partir de 12/11/2024 até 10/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE – ANTONIO VILEMAR RODRIGUES –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alan Chagas Nascimento, 02- Djailma da silva nascimento neves. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134711/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1355679
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0017-
92, com o endereço Fazenda Pereiros S/N BR 230- Lavras da Mangabeira - Ceará , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. MARCELO GONÇALVES DE CALDAS; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86 com sede Rua Alfredo Rodrigues Pereira,38 – Lagoinha, Catarina- CE, CEP: 63.595-000
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/20161 publicado
no DOE de 19/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134711/2024-95, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas
alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a contratação de Empresa Pessoa jurídica para Serviços de Terceiros- FESTIVIDADES E HOMENAGENS da Escola EEEP PROF. GUSTAVO
AUGUSTO LIMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$1.500,00 (Mil e Quinhentos), que representa 25% (Vinte e Cinco) por cento, e será
pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES
DE CALDAS - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE,
02- MARIA DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134549/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1355354
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-78, com o
endereço Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município Ereré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius de Lima Maia; V
- ENDEREÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 011/2023
publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.134549/2024-13 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/11/2024
até 14/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Marcos Vinicius de Lima Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GESSICA
HILLARY OLIVEIRA BATISTA, 02- MARIA DA CONCEICAO PAULO DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134835/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1355681
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO. inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.954.514/0099-39, com o endereço na Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico/Ordenador de Despesas, o Sr. SAULO PARENTE
LIMA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Trêss, Nº 22, Loteamento
Santo Emilio - Bairro: Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731- 496, Telefone Nº (85) 98620-4940 / (85) 98848-8675, E-mail: c.augusto-
marinho@hotmail.com, inscrita no CNPJ Nº 31.080.614/0001-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela
Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº 2024/24466, publicado no DOE de 08 de outubro de 2024, PGs 36 E 37, e de acordo com o Processo NUP
Nº 22001.134835/2024-71, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS,
para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 393,00
(trezentos e noventa e três reais), que representa 24,08%, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Débora Maria Lopes Barroso, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130492/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1355678
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, com o endereço Rua Duarte Holanda, nº 573, bairro Centro Município Pacoti/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
ALEX MARTINS SILVANO, inscrita no CNPJ sob nº 13.689.389/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica COEP de nº 2024/07445 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130492/2024-75,
regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de água potável para 2024, da EEMTI Menezes Pimentel, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do
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