DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
rogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/11/2024 até 23/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo. ; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Nicollas Alves do Amaral 
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, 02- MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 
27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137199/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1355349
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580 - 42, com o endereço, nº S/N, Bairro 
Zona Rural, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio de Matos; 
III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: ORLANDO CANDIDO DOS SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 51.523.080/0001-09, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Orlando Candido dos Santos; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02 de Julho de 2024 e de acordo com 
o processo nº 22001.137199/2024-39 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/11/2024 até 07/12/2024; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio de Matos - CONTRATANTE – Orlando Candido dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Eudo Belém de Oliveira, 02- Ana 
Paula Amorim Da Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135002/2024-27/PRE-RESERVA : 1356184
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, 
Município Orós/CE ,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Orós/
CE; IV - CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA; V - ENDEREÇO: Orós/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/10436, publicado no DOE de 22/09/2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.135002/2024-27, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações ; VII- FORO: Orós/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR 
CONVENCIONAL), da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
10.263,68 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), que representa 22,18% (vinte dois vírgula dezoito por cento), e será pago em 
02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130544202411/PRE-RESERVA : 1356163
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,Município 
Jucás/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jose Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: DH COMERCIO 
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.764.140/0001-49, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Darcya Hellen Paulo Silva; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/22785 publicado 
no DOE de 23/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130544/2024-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas 
alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 3.083,30 (TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), que representa 20,76% (VINTE INTEIROS E 
SETENTA E SEIS CENTÉSIMO POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE NOVEMBRO 
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Moises Monteiro , CONTRATADA-Darcya Hellen Paulo Silva. TESTEMUNHAS 01-Maria 
Gicelia Alves de Souza , 02-Renam Moura Barros. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134468202413/PRE-RESERVA : 1356169
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - 
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, representada neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO 
MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Cotação Eletrônica de nº 2024/13220 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134468/2024-13, regulamentado no art 124, 
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN: SERVIÇO 
DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENSÃO, da EEMTI Adrião do Vale Nuvens, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), que representa 7,56 % (sete virgula cinquenta e seis por cento), e será pago em 
1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca 
Aparecida Lima Silva , CONTRATADA-YURI ARAÚJO MONTEIRO. TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira , 02-Antônia Oleanda Gonçalves de 
Alencar. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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