DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135501202414/PRE-RESERVA : 1356171
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO , Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0619- 30,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada
pelo (a) Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 19/07/2024 e de acordo com o processo nº22001.135501/2024-14 , regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação da AGF, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 984,30 (Novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), que representa 3,67% (três virgula sessenta e sete por
cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 0/8 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira , CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito. TESTEMUNHAS 01-Adão Batista de Oliveira , 02-Maria das
Graças Valdevino Brito. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001133163202486/PRE-RESERVA : 1356165
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0220-13, Município MARACANAÚ/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, neste
ato representada pelo (a) SRTA. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/17187 publicado no DOE de 29/10/2024 e de acordo com
o processo nº 22001.133163/2024-86, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.348,00 (onze mil e
trezentos e quarenta e oito reais), que representa 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com
o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA ,
CONTRATADA-MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134257202472/PRE-RESERVA : 1356158
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0220-13, Município MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita
no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, neste ato representada pelo (a) Srta. CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2024 publicado no DOE
de 11/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134257/2024-72, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.262,40 (oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), que
representa 6,00% (seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA , CONTRATADA-CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS. TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133870/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1355899
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0130-22, com o endereço Praça da Matriz, nº 666, o bairro: Centro Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPASJO -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-
03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicado no DOE de
22/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001133870202472, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.458,40(Quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), que representa 11,63%
(Onze inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. Fortaleza, 27
de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133838/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1355904
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0130-22, com o endereço Praça da Matriz, nº 666, o bairro: Centro Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPASJO -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-
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