DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de
22/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001133838202497, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.793,00(Nove mil, setecentos e noventa e três reais), que representa 7,00% (Sete por cento), e
será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA
DA FONSECA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO
MORAES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086475/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1355893
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, com o endereço Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/08617 publicado no DOE de 02/07/2024 e de acordo com o processo nº
22001.059352/2024-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR - COTAÇÃO ELETRÔNICA, da EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.858,00
(quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), que representa 8,82% (oito vírgula oitenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – MILTON
CESAR LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALMEIDA COSTA, 02- LILIANE VIANA LIMA. Fortaleza,
27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134534/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1355876
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio
Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20113 publicado no DOE de 07/10/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.134534/2024-47, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas aliterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios destinados
a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 677,80 (seiscentos e
setenta e sete reais e oitenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro, vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE
– ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02- JULIANA
PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131293/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1355887
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21,
com o endereço Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520.055 doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Romulo Costa Feitosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicado no DOE de 11/07/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.131293/2024-84, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 22.581,04 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento),
e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Romulo
Costa Feitosa - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02-
LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133141/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1355917
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro
Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: LAELIA
DA SILVA ARRAIS, CPF nº 063.022.843-41; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acréscimo de valor de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE 23/07/2024 e de acordo com o NUP: 22001.133141/2024-
16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
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