DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - 
AGF (REFERENTE AOS 1º 100 DIAS LETIVOS), da Escola EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 5.905,25 (cinco mil novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRA-
TANTE – LAELIA DA SILVA ARRAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA 
SILVA CUNHA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134454/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1355910
I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço 
Rua Professora Ana Anailda de oliveira, S/N – Distrito José de Alencar, no Município de Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA ALVES DE SOUZA, 
CPF nº 052.350.433-08; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
(Cotação Eletrônica/Convite) de nº 07/2024 publicado no DOE de 07/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134454/2024-91, regulamentado no art 
124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo FORCIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI MARIA DAUREA LOPES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.788,92 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), que representa 24,81% (vinte e quatro 
inteiros vírgula oitenta e um centésimo por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES DE SOUZA – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- VILDEMAR ARAUJO DE LAVOR, 02- ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134542/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1355881
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio 
Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.148.729/0001-76, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Suelio Araújo de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/17216 publicado no DOE de 31/07/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.134542/2024- 93, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os 
alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.312,00 (dois mil, trezentos e doze 
reais), que representa 24,98% (vinte e quatro, vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 
de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Suelio Araújo de Sousa – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02- JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133916/2024-53/PRÉ-RESERVA: 135577300
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, com o endereço Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/01049 publicado no DOE de 15/05/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.133916/2024-53, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, da EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.173,80 (um mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos), 
que representa 22,31% (vinte e dois vírgula trinta e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 
de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA 
SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALMEIDA COSTA, 02- LILIANE VIANA LIMA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134170/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1355874
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio 
Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ 
- COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Jaqueline da Silva 
Oliveira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 2024/19941 publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134170/2024-03, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA 
PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.943,00 (mil novecentos e quarenta e três reais), 
que representa 24,94% (vinte e quatro, vírgula noventa e quatro por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus