DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07
de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Jaqueline da Silva Oliveira – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132884/2024 38 IG 1353746
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 06 - GRAÇA/CE - situada na Rua Idelzuite
Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representado pelo por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: A. A. VIANA, com sede na Rua Manoel Fernandes nº
101 - bairro Centro – Frecheirinha/ CEARÁ, CEP: 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Ariel Angelo Alves Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - instalação de ar condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31899 e Termo de
Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/31899 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação
do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (Três mi quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA - Ariel Angelo Alves Viana e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Costa Aguiar de
Castro, 02- Jane Kelle Mendes Elias. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110376/202430 - IG
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, bairro Olho D’água - Maracanaú/ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOÃO PAULO DA SILVA
LIMA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Monaco, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 9 99369071/
(85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS
TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – 2º PORTARIA
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/269951, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/269951 e Termo de
Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR
GLOBAL: R$ 10.220,00 (dez mil duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA -
CONTRATANTE - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL
- Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134488/2024-86/IG-135011600
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino,
n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: FRAN-
CISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, residente no Sítio Boa Vista, S/N, Bairro: Zona Rural, município de Russas/CE , CEP: 62900-000, inscrita no
CPF sob n.º 728.114.043-68, RG n.º 20070553399 SSP-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE – Francisco Alexandre da Silva Neto –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02-Francivaldo Nascimento Cavalcante . Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116597/2024-11/IG-135084700
CONTRATANTE: CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO situada(o) na Rua Prof. Edgar de Arruda, nº 1683, CEP 60.510-350 Bairro Dom Lustosa,
Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Diretor Escolar Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: CARLOS ELIELL D A SILVA REGO, com sede na AV. JOÃO PESSOA, Nº 947,
CEP 62.400-00, BAIRRO BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE, FONE: (88) 9.9416-4597, inscrita no CNPJ sob o nº 45.031.167/ 0001- 58,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 1 / 2 0 2 4
, Termo de Participação nº 2024/ 0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2 1 / 2 0 2 4 , Termo de Participação nº 2 0 2 4 / 0 0 2 1 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/ 2024 e Termo de Participação nº 2024/0021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
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