DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA
CONTRATADA - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH
DA SILVA LIMA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126662/202417 - IG - 1351370
CONTRATANTE: A(O) EEEP Júlio França, situada(o) na Rua Coronel Duca, 1051, Chapadinha, Bela Cruz – Ceará, Cep: 62.570-000, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07954514018849, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador Escolar/Ordenador de Despesas Manuel
Martins Neto Vasconcelos CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal
Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Zacarias Dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30261, Termo de Participação nº 27/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30261 e Termo de Participação
nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 8808. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Manuel Martins Neto Vasconcelos -
CONTRATANTE - Zacarias Dos Santos Chaves Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcos Tiago Melo Morais - TESTEMUNHA 02 - Maria
Gorete Rocha - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099989/2024-17/IG: 1352291
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI
DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, Nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, inscrita
no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, com sede na Rua CJ. STENIO RIOS, nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP:
62.590-000, Fone: (88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de terceiros – Pessoa
jurídica (Festividades e homenagens), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/20544, Termo de Participação Nº 2024/0023, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/20544, Termo
de Participação Nº 2024/0023 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2024/20544 e Termo de Participação Nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MIRELE
MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON LIVINO
SANTOS SILVEIRA, 02- MARIA ROSILANE DA COSTA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134256/2024-28/IG: 1351577
CONTRATANTE: A(O) EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/
Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413, Centro – Uruburetama/Ce, CEP:
62.650-000, Fone: 85 992350729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30956, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30956, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30956 e Termo de Participação nº 2024/0020,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.219,20 (quinze mil duzentos e
dezenove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.3390
30.50000.0 - 24162 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Gustavo
Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira Duarte, 02- Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118760/2024-81/IG-1349477
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro:
Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL
GS3 LTDA, inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, com sede na com sede na Conjunto Stênio Rios, Nº335, Bairro: Riacho Itarema – CE , CEP: 62.590-
000, neste ato representada pelo Sr.ª Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços De
Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0008, Termo de Participação nº 2024/26689, Termo de
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