DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES CONTRATADA - Ariel Angelo Alves Viana e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Sonia 
Souza Lima, 02- Paula Regina Brito Portela. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129323/2024 92 IG 1350851
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró 
- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria 
da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, com sede na Av. Doutor Francisco de Assis Brasileiro, 222, 
Herval, Quixadá-Ce, CEP: 63.900-310, Fone: 88 997544855, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇOS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024, 
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Choró - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes Paiva e 
TESTEMUNHAS: 01- RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066620/2024 10 IG 1347381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, 
estabelecida à Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CREDE 01 - CEP 61.900-120 Telefone (85) 3101-2887, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesa, 
Sr. Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIO PITAGUARY, situado à Rua 71, n.º 121 , município de Pacatuba 
CEP 61.814-304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  29.294,60 
(Vinte e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS: 01- JOSE LOURILDO LINHARES 
JUNIOR, 02- MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1125012/2024 54 IG 1351625
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias – Nº 159 – Centro – Beberibe - CE, CREDE 09 - inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos 
Santos CONTRATADA: PH COMERCIAL LTDA, com sede na Av. Deputado Castelo de Castro, Nº 206 C - Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP: 60.866-680 
Fone: (85) 9 9966.5122, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.127.841/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo 
Henrique Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28332, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28332 e Termo de Participação nº 2024/0008, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da data da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.127,99 (cinco mil cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA - Paulo Henrique Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
Celiane da Silva Vieira, 02- Davi Garcia Bezerra. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131399/2024 88 IG 1353789
CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CREDE 04 - situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de 
Albuquerque CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA com sede na Rua(Av) Desembargador Armando Louzada, 
319 CA-B Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.743-730 Fone: (85) 98705-6258 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/31565, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31565 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da