DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois
Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Wellington
Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Marcus Vinicius Damasceno Ferreira e TESTEMUNHAS: 01 - Bianca Rocha da Silva, 02 - Cláudia Lireda
Fontenele Pinheiro de Araújo. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134445/2024 09 IG 1348180
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino,
n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CREDE 10 - CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA:
LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, residente na Travessa Inácio Mendes, Nº 754, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, município de Russas/CE , CEP:
62900-000, inscrita no CPF sob n.º 638.174.203-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº 2024/0001 FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.262,70 (Oito mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA - Loucivângela Maria
Maia Assis e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02- Francivaldo Nascimento Cavalcante. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118265/2024 71 IG 1349484
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADOII, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, Tele-
fone (88)9-9908-0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita noCNPJ:
42.221.638/0001-00, com sede na Rua Francisco de Assis Brasileiro Nº 222Bairro Herval Quixadá -CE Cep: 63.900-310, representado neste contrato pelo
Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividade e Homenagens , nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/0016 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024eTermo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.499,00 ( cinco
mil quatrocentos e noventaenove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Gilvania
Pimenta Lima CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. 27 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113461/2024 93 IG 1351508
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua
Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88) 36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ - CPAPVA, situado à Vila Tucunzeiros, S/N,
município de Acaraú, CEP:62580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2024 FORO: Acaraú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 104.567,50(cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Jeiciane
Silveira, 02 - Antônio Cristiano de Lima. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109749/2024 20 IG 1351570
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, situada na Aldeia Córrego João Pereira Localidade São Jose,
CREDE 03 - Itarema/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0239-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua ARTUR RODRIGUES VASCON-
CELOS, n° 413 - CENTRO, Uruburetama - CE, CEP: 62.650- 000, Fone: (85) 99235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23495 Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23495 e Termo de
Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato,
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