DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.457,00 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA - Paulo Vitor
de Aguiar Santos e TESTEMUNHAS: 01- Renata Lira Fontenele , 02- Josilene Sales de Sousa. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113113/2024 82 IG 1352760
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na Rua Cel Monte Alverne,
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, CEP 62011-210, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: A.A.A. VIANA, com sede na Rua Manoel Fernandes, Bairro
Centro, FRECHEIRINHA, CEP: 62.340-000, Fone: (88) 9809-1608, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Ariel Ângelo Alves Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃODOSERVIÇODE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26373, Termo de Participação nº
20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/26373eTermo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambosdaLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.220,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 05
de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA - Ariel Ângelo Alves Viana e TESTEMUNHAS:
01- TANIA MARIA ROCHA COELHO CAMILO, 02- DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076457/202401 - IG - 1349078
CONTRATANTE: A Escola Indígena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto, Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela JEANE DE SOUZA SAMPAIO CONTRATADA:
YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: 88
99975-0973 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO
MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/13688 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13688 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos
dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.826,00 (Um mil
oitocentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039
.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JEANE DE SOUZA SAMPAIO - CONTRATANTE - YURI
ARAUJO MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200112076820/202415 - IG - 1351618
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL JAIME TOMAZ
DE AQUINO , estabelecida à BR 304 KM 20, S/N, DI STR ITO D E FORQU IL HA, Município de BE BER I B E/CE, CEP: 62.840-000, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sandro José
Costa Rebouças CONTRATADA: COOPAFBE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE
LTDA , situado à AC RR Lagoa Funda, s/n , município de Beberibe, CEP: 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.767,50(quarenta e oito
mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 - 715915 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE - Francisca Sonayra Pinto Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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