DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 35.895,00 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 22100
022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERANDI
ALVES DE LIMA CONTRATADA - MARIA PEREIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- SAMUEL XIMENES
DE ALBUQUERQUE. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131744/2024 83 IG 1351112
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova - CE, CREDE 10 - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA:
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8083, inscrita no CNPJ sob o nº
06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de Material de Copa e Cozinha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.647,20 (Hum mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Lidiane Soares, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129483/2024 31 IG 1345313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
situada(o) na Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: JW COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 908, nº 46, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 3243-2949, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
45.014.432/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDERSON ARAUJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10278 e Termo
de Participação nº 004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10278 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.915,50 (dois mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA - ANDERSON ARAUJO
GONZAGA e TESTEMUNHAS: 01- Jose Airton Ferreira de Moura Filho, 02- Brunno Rodrigues da Silva. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122802/2024 88 IG 1351619
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Avenida Juvenal de Castro, nº 645,
Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CREDE 09 - CEP 62.880-162, Telefone (85) 3336-1324, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0841-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA, situada à Rua Ac RR - L a g o a F u n d a -
município de Beberibe, CEP 62.840-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sra. Francisca Sonayra Pinto monteiro.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias e o de execução 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
– IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA - Francisca Sonayra Pinto monteiro e TESTEMUNHAS: 01-EDICARLA BARROS SALDANHA
NOGUEIRA, 02-FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120036/2024 17 IG 1353845
CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, CREDE 04 - CAMOCIM/CE - situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes
CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Sargento Evaldo, 378 Santo Antonio, Tianguá - CE, CEP: 62.324 - 135, Fone:
(88) 99402 – 46 78, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Vitor de
Aguiar Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equi-
pamentos - Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31210 e
Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31210 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
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