DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de novembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111559202472/- IG - 1351321
CONTRATANTE: A Escola Indígena Itá-Ara, situada(o) na Av Mendel Steinbruch, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, sede na Av. Rogaciano Leite, nº 2791, B - Jardim das Oliveiras Fortaleza/CE, CEP: 60.821-075, Fone: (85) 991257788, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 10/2024, Termo de Participação nº 2024/27842 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 2024/27842, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$  15.979,00 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - DANIEL GUILHERME SAUNDERS 
LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Celia Maria Moraes Fontes - TESTEMUNHA 02 - José Leandro Vieria de Lima - Fortaleza, 27 de 
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134447/202490 - IG - 1348180
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecido à 
Avenida Dom Lino, Nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRA-
TADA: ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 2024/0001 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.026,60 (Quatro Mil e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0-3932, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE - Eliza 
Mendes Lima Oliveira DE , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Paulo Antônio Moreira de Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Francivaldo Nascimento 
Cavalcante - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118293/202499 - IG - 1350947
CONTRATANTE: A EEEP MARIA MADEIRO DIAS, situada(o) na Vila Bejamim Alves, Bairro Padre Alcides Tres, Nº 50 – Monsenhor Tabosa/Ceará, 
Telefone (88) 9.8154-4535 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sr. MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na 
Rua General Castelo Branco, Nº 120, Cidade dos funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 9.9975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27288, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27288 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e 
Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.960,00 (mil novecentos 
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119949/202491 - IG - 1350715
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, 
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, com sede Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina, 
Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.872-645, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representada neste 
ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de Serviços