DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040678/202433 - IG - 1349101
CONTRATANTE: A EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo
Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina
Cavalcante Melo CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, com sede na Av Antônio Rodrigues de Abreu, 117, Adjacir
Cidrão, Tauá-CE: , fone: (88) 9924-4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato
pelo Antonio Vanderlau Pereira De Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05057 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05057 e Termo de Partici-
pação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.099,82 (Oito mil, noventa e nove reais e oitenta e dois centavos pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Cavalcante Melo - CONTRATANTE - Antonio Vanderlau Pereira De Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113445/202467 - IG - 1347922
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida à Rua Manoel Inácio
Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de B r e j o S a n t o /CE, CEP Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561- 80, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DO CEARÁ (COOPESUL) inscrita no CNPJ 52.780.503/0001-20, situada na
Avenida Joana Alves de Queiroz, 460 Vila Bancária – Lavras da Mangabeira CE Cep 63300- 000, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Araújo
Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº2 0 2 4 / 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de
Sousa - CONTRATANTE - Francisco Araújo Gonçalves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Eduardo Carolino - TESTEMUNHA 02 -
Erica Pereira - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058062/2024 19 IG 1350415
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo
Oriente/CE, CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, com sede na Rua Doutor Ratisbona, nº 96, Bairro
Fatima, CEP: 60.411-220, Fone: (85) 9846-6485, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14073, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14073 e Termo de Participação nº 2024/0016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo
Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.039,28 (um
mil e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RITA
PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02- ANTONIA
SILVIA SOARES. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124137/2024 67 IG 1352793
CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor
Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com sede na Rua 5 de Fevereiro,
N.º 200, Bairro Edmundo Rodrigues, Município de Forquilha/CE, CEP 62.115-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 40.080.708/0001-14, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jose Amaro dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/31153, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31153 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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