DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064387/2024 31 IG 1345313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
situada(o) na Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante 
denominado CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada/CE, CEP: 62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/
CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10278 
e Termo de Participação nº 004/202, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10278 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.403,50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 
. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA - FRANCISCO 
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01- Jose Airton Ferreira de Moura Filho, 02- Brunno Rodrigues da Silva. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077296/2024 65 IG 1349576
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, CREDE 04 - GRANJA/CE - 
situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA, com sede na rua ciro ótavio, 262, 
Bairro: Centro distrito de sucesso,Tamboril - CE CEP:63765- 000, Fone: (88)9.8141-7596, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. Alex Mota de melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROFESSORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14651, 
Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14651e Termo de Participação nº 0009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias contados a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado do a partir 
da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
16.185,60 (Dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA - Alex Mota de melo e TESTEMUNHAS: 01-RAIMUNDO LOURIVAL 
DA ROCHA FILHO, 02- FRANCISCO ELTON FERREIRA VIANA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115700/2024 14 IG 1345761
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, Bairro 
Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópolis/CE, CREDE 04 - CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , estabelecida na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 
60.150- 160 , fone: (85) 3224-2025 , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por 
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviço de Terceiros – Técnicos Profissionais 
- Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26942 , Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26942 e Termo de 
Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Martinópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação no DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria 
Gorete Fontinele CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elza Soares da Frota , 02 - Antonia Rafaela Castro de 
Albuquerque. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126260/2024 12 IG 1349918
CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto 
Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/CE , CREDE 12 - telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto 
Fernandes Maia CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede na Avenida Bulevar l , 453 – CJ 
São Cristovão CEP 60.866-280, Fone: (85) 9911-83741, FORTALEZA, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA – CARRO PIPA - 
MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0026/2024 e Termo de Participação nº 20240026 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,