DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.289,00 (quatro mil duzentos e oitenva e nove reais.) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 – 16403 2210002
2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alexandra de
Vasconcelos Feitosa CONTRATADA - Ricardo Regis Barroso Dias e TESTEMUNHAS: 01- Luisa de Marilac Benevides Menezes , 02 - Venícius Madeira
Rocha. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122190/2024-23/IG-1351683
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA., com sede na RUA Quintino José Correia Nº
65, Bairro: Cigana, CEP:60605-370, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado(a)
neste ato pelo Sra(o). Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28226, Termo
de Participação nº20240050, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº2024/28226, Termo de Participação nº 20240050 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28226 e Termo de Participação nº20240050, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
60(sessenta) dias, contado da da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo- se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES- CONTRATANTE –Maria Thais de Sousa Barbosa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105025/202-4/IG-134953200
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: J.L. COSTA
ESTEVAM, com sede na Rua Souza Andrade,n°401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE-CE, CEP: 62.930-000, Fone: (88) 2142-0897, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.216.752/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Lucivan Costa Estevam. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, destinados a atender
as necessidades de manutenção corretiva e preventiva dos ares condicionados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09035, Termo de
Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/09035, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09035 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Palhano-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual
é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 ( três mil setecentos e sessenta reais ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra- CONTRATANTE – José Lucivan Costa Estevam – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lázaro
Elivelton de Oliveira, 02-Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118029/2024-55/IG-1349849
CONTRATANTE: Escola Indígena Tremembé de Queimadas situada na Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0184-15
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, Fone: (85)
98601-2353, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Técnico Profissional Contábil, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26634, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26634, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26634 e Termo de Participação nº 08/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 .
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano - CONTRATANTE – André Luis Melo do
Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Cleiciano da Silva , 02-Deliane do Nascimento Silva . Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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