DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.130,00 (Hum mil, cento 
e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE - Letícia Moraes Coelho, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127215/202485 - IG - 1350778
CONTRATANTE: A(O) EEEP Júlio França, situada(o) na Rua Coronel Duca, 1051, Chapadinha, Bela Cruz – Ceará, Cep: 62.570-000, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07954514018849, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador Escolar/Ordenador de Despesas Manuel 
Martins Neto Vasconcelos CONTRATADA: GS3 LTDA, com sede na rua CJ. Stenio Rios, 330, Riacho, Itarema – Ceará, CEP:62.590-000, Fone: (88) 9 
9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Maria Gleiciane de 
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29865 e Termo 
de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura 
do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  19.375,00 (dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Manuel Martins Neto Vasconcelos - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070204/2024 16 IG 1347081
CONTRATANTE: Escola Indígena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto, Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE CREDE 13 - inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: 
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, com sede na Sitio Garapú – Conde - PB, CEP: 58322-000 , Fone: 83 99336-1433, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11965, Termo de Participação nº 
20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/11965 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.519,68 (Três Mil, Quinhentos e dezenove e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA - Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 
01- Anaiara da Silva Souza, 02- Ana Jessica Silva Sousa. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122319/2024 01 IG 1350686
CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, s/n.º, Bairro: Meton Vasconcelos Distrito 
de Taperuaba, Município de Sobral/CE, CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES LTDA, com sede na Rua Cel. 
Joaquim Ribeiro, Nº 538, Centro, Sobral – Ce – CEP: 62.011-020, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 04.637.947/0001-69, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28504, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28504 e Termo de Participação 
nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do 
Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. 
VALOR GLOBAL: R$  1.844,00 (um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Cleyse Maria Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sonia Souza Lima, 
02-Jane Kelle Mendes Elias. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111167/2024-11/IG: 1351946
CONTRATANTE: A EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, situada na Rua Teófilo Lopes, nº 1785, Lagoa do Carneiro, Acaraú-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0752-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av Waldir Diogo, número 246, Complemento B, CEP: 60.764-020, Fone: 85) 
9778-0690, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/27207, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27207, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27207 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09