DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114198/2024-16/IG-134504600
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, Telefone 
(85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto 
Ângelo da Silva CONTRATADA: 49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, CEP: 63.595-000, 
Município de Catarina-Ceará – CEP: 63.595-000,e Telefone: (88) 98136-6570 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86 doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de Serviço de festividades e homenagens condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0028 , Termo de Participação nº 2024/25081, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0028, Termo 
de Participação nº 2024/25081, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/0028 e Termo de Participação nº2024/25081, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de duzentos e quarenta ( 240 ) dias, contado 
do(a) a partir da publicação art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de cento e oitenta( 180 ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 ( Um mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da 
Silva- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSEMARY MODESTO SILVA, 02-FRANCISCO 
ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2201130454/2024 12 IG 1352343
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI 
DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, Nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, CREDE 
03 - inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE 
MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, com sede na Rua CJ. STENIO RIOS, nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, 
CEP: 62.590-000, Fone: (88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de terceiros 
– Pessoa jurídica (Serviços Gráficos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/31329, Termo de Participação Nº 2024/0028, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 
2024/31329 e Termo de Participação Nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  2.153,40 (dois mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e 
TESTEMUNHAS: 01-ANDERSON LIVINO SANTOS SILVEIRA, 02-MARIA ROSILANE DA COSTA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105623/2024 86 IG 1350711
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, CREDE 03 - Jijoca de 
Jericoacoara/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA 
GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: 3P’S LTDA, com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do 
Amarante/CE, CEP: 62.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jorge 
Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22038, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22038 e Termo de Participação nº 2024/0012 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  7.886,00 (Sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vascon-
celos , 02- Aparecida Silva Vasconcelos. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131512/2024 25 IG 1346435
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limo-
eiro do Norte – CE, CREDE 10 - CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto ,nº 340, Caixa 
d’agua, Larvas da Mangabeira - CE, CEP: 63.300-000 , Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição 
de Material de Copa e Cozinha e destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22397 , Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22397 e Termo de Participação nº 08/2024 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de