DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e
Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 567,23 (Quinhentos
e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca
Nogueira da Costa CONTRATADA - Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02-Macilene
Amorim da Silva. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132834/2024 91 IG 1351471
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC Senador Carlos Jereissati, estabelecida à Rua Antônio Teixeira, s /n
, Bairro Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, CEP 61942-310, Telefone (85) 31012893 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0245-71, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF, situado à Rua Francisco Antônio de Lima, s/n, Papoco, município de Maranguape - CE, CEP
61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.450,00
(Cinquenta e nove Mil e Quatrocentos e cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carlos
Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 01 - Ernandes Moreira Barros, 02 - Vandré Guevara
Lyra Batista. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132832/2024 01 IG 1353866
CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, CREDE 06 - GRAÇA/
CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo por seu Diretor Geral, Sr.
JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: A. A. A. VIANA, com sede na Rua Manoel Fernandes nº 101 - bairro Centro – Frecheirinha/ CEARÁ,
CEP: 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ariel Angelo Alves
Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS –
AR CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31897 e Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31897 e Termo
de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial(DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.33
9039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JONAS RODRIGUES DE BRITO
CONTRATADA - Ariel Angelo Alves Viana e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02-Jane Kelle Mendes Elias. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061230/2024 53 IG 1348200
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/
CE, CREDE 04 - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: YURI ARAÚJO
MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Yuri Araújo Monteiro.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios – Perecíveis em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/09221, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09221 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 486923 2210
0022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tatyanna
Albuquerque Araújo CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- Odimar da Silva Dias. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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