DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2024/0001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.640,50 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257
e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127383/202471 - IG -1352107
CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, situado na Rua
Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede
na Rua Jardim Olinda, nº 652, Bairro Marechal Rondon (Jurema), Município Caucaia/Fortaleza, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294- 5019/(85) 996374848,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Técnicos Profissionais, destinado a atender
as necessidades do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE/SEDUC/SEFOR 3, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (cento e trinta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113733/2024-11/IG: 1347833
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278,
Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA – ME, sede na Rua Eneas de Castro, Nº 70, Bairro Centro, Município Parambu - CE,
CEP 63.680-00 Fone: (88) 34481254 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/24888, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/24888, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24888, Termo de Participação nº 2024/0008 e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.271,60 (Sete mil, duzentos e setenta e um e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02- Felipe de Lima. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129991/2024-10/IG: 1352779
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município
de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, com sede
na Rua Mimosa Coelho, 120 - Maraponga - Fortaleza/CE, CEP: 60.711-020, Fone: (85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇODEMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/31069 e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31069 e Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31069eTermo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.247,98 ( Trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais
e noventa e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.500
00.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 06 DEDE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- ANTONIO
LIMA ALVES. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar