DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126617/2024-62/IG-1352380
CONTRATANTE: EEEP EDSON QUEIROZ, situada na RUA LUCIANO RODRIGUES, N° 255, RIO NOVO, CASCAVEL-CE, CEP: 62850-000, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398- 46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. WERBSON FALCÃO DE LIMA CONTRA-
TADA: MR CONSTRUÇÕES, com sede na RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO , CEP: 60.541-705, Fone: (85) 9 8105-9170, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27998, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27998, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27998 e Termo de Participação nº 
14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.670,00 (dois mil e seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCÃO DE 
LIMA- CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WILAME SANTIAGO DA COSTA, 
02-THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121554/202-4/IG: 1350421
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano - Ce , CEP 62.910-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE LTDA, com sede na RUA OCTACILIO AFFONSO DE SOUZA N° 41, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP: 60.821-310, Fone: (85) 
3045-1138, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001- 91 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora ROSILENE 
DA CUNHA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2024/28039 Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/28039, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28039 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.625,90 (hum mil seiscentos e vinte e cinco 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50
000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – ROSILENE DA 
CUNHA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES 
SANTIAGO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128990/2024-58/IG-1351545
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes 
de Sousa CONTRATADA: FERREIRA E M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz jacinto, n 340 - Caixa dagua, Lavras da Mangabeira 
- CE, 63.300-000, fone: 88 981431541, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) 
Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0018/2024 e Termo de Participação nº 2024/30624, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0018/2024 e Termo de Participação nº 2024/30624 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2024 e Termo de Participação nº 2024/30624, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.489,00 
(quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Napoleão Gomes de Sousa 
- CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 
02-ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108948/2024-11/IG-135067400
CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael 
Soares da Silva Paiva CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: 
Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
28/2024, COEP 2024/23204 e Termo de Participação nº 20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28/2024, COEP 2024/23204 e Termo de Participação nº 20240038 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2024, COEP 2024/23204 e Termo de Participação 
nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 
de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto