DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3
39039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Bruna
Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO, 02-CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR. Fortaleza,
25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115086/2024 82 IG 1343669
CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada(o) no distrito de Guriú, PV córrego do braço, CREDE 04 - CAMOCIM/CE inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo S/N, CEP: 62680-000, Fone: (85)8194-0454 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2024/25420,
Termo de Participação n° 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2024/25420 e Termo de Participação nº 2024/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos
e sessenta (360) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 (Um mil e quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 01
- Geovana Kersia Santos de Oliveira , 02 - Francisca Simony Setúbal de Carvalho Alexandrino. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118247/2024-90/IG: 1349776
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES, com sede na rua José Claudio de Melo, nº 860, Caatinguinha, JaguaruanaCE, CEP: 62.823-000, Fone:
(88) 99464-2883, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gabriel
Maia Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (Água em Garrafões) para consumo dos estudantes da
E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26727, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26727, Termo
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26727 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado à partir da
sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 8.839,20 (Oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 MAPP: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Gabriel Maia Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de
Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127407/202491 - IG - 1352327
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua ANTÔNIO CANUTO, nº 191, Bairro ARANAÚ, Município
de A C A R A Ú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88),996603746 inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Sr. PAULO FHILIPE OLIVEIRA ALENCAR CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua ALFREDO
RODRIGUES PEREIRA, N° 38 CEP:63.595-000, Fone:(88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo senhor LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE
TERCEIROS/FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29870, Termo de Participação nº 13/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29870 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.979,48(Um mil, novecentos e setenta e nove reis e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: PAULO FHILIPE OLIVEIRA ALENCAR - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Francisca Jeiciane Silveira - TESTEMUNHA 02 - Noé Raimundo de Vasconcelos - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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