DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir. VALOR GLOBAL: R$ 2.832,20 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS - CONTRATANTE - VERA BEZERRA
FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO - TESTEMUNHA 02 - CLENEL ROBSON FEITOSA
DOS SANTOS - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121475/202447 - IG - 1352796
CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/
CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
47.591.210./0001-65, com sede à Rua R JOAQUIM RIBEIRO, 555, SALA 07. Bairro CENTRO, SOBRAL, CEP: 62.011- 020, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA
DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E
PECAS DE REPOSICAO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28710, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28710 e Termo
de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da
Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 26.930,00 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8843. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE - RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Raylander José de Azevedo Casciano - TESTEMUNHA 02 - Bruno Garcia Barreto - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133119/202476 - IG - 1353775
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito
José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 - 6230, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SILVA GALVAO, com sede na Rua Itajai, 78 – Altos – Canindezinho – Fortaleza - CE, CEP: 60.731-
040, Fone: (85) 9824-0065, inscrita no CNPJ sob o nº 55.852.319/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor
PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31957, Termo de Participação nº
20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/31957 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.030,50 (treze mil e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - João Vitor Amâncio de Araújo - TESTEMUNHA 02 - Francisco Quecio Pereira - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128219/202481 - IG - 1352237
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N°S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº
07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA:
FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.786.555/0001-64, com sede Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº,
Caixa dÁgua - Campos Sales / CE - CEP: 63.150-000, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro de
Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº2024/29713, Termo de Participação
nº 2024/0026, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29713 e Termo de
Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.600,00(
Vinte e dois mil e seiscentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.3
39039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE - Cicero
Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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