DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077496/202418 - IG - 1352764
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby, 
CEP: 62.042-280, Sobral CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora 
Evódia Pires Lopes CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo N.º 246 
B – Novo Mondubim CEP: 60.764-020, Fortaleza CE, Fone: (085) 989263006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001- 74, doravante denominado 
CONTRATADA, representada neste ato pela Socorro Maria Freir. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção 
em Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14062, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14062 e Termo 
de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cu. VALOR GLOBAL: R$  2.958,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Lorena Maria Araújo Ribeiro - TESTEMUNHA 02 - Daiane Matias dos Santos - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120898/202440 - IG - 1351272
CONTRATANTE: A Escola Indígena Tremembé de Queimadas situada na Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0184-15 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO MARCIANO CONTRA-
TADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na localidade de Córrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara , CEP: 
62.598-000, Fone:(88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Limpeza e Conservação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27798, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27798 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 30 (Trinta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.000,00 (Um mil reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO MARCIANO - CONTRATANTE - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - Francisco Cleiciano da Silva - TESTEMUNHA 02 - Deliane do Nascimento Silva - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1125012/202454 - IG - 1351625
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias – Nº 159 – Centro – Beberibe - Ce, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA 
DOS SANTOS CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, com sede na Rua RUA PAULINO BARROSO N°1711,BAIRRO CENTRO, CANINDÉ 
- CE, CEP: 62.700-000 Fone: (85) 9 9832-4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros 
de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28332, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28332 e Termo de Participação 
nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  9.475,70 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE - ISMAEL 
FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112890/202418 - IG - 1347424
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico 
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Doutor Atualpa, nº 672, 
bairro Ellery, cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.321-070, Fone: (85) 985802023, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de 
Terceiros - Serviços Graficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26121, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26121 e Termo 
de Participação nº 20240014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os