DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112877/202451 - IG - 1343238
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Avenida
Desembargador Moreira, nº1300, sala 711 T-Norte, bairro Aldeota, cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 98758 - 3274, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24643,
Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24643 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 79,00 (setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE - Sebastião Salvino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113559/2024 15 IG 1351573
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA,
estabelecida à Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CREDE 01 - CEP 61.900 -120 Telefone (85) 3101-2887, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesa,
Sr. Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIO PITAGUARY, situado à Rua 71, n.º 121, município de Pacatuba
CEP 61.814-304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.603,00
(Quarenta e quatro mil, seiscentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA - Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS: 01- JOSE LOURILDO LINHARES JUNIOR, 02- MIQUEIAS
SILVEIRA DA SILVA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105006/2024 81 IG 1350045
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida à AV.
Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-3075, inscrita no CNPJ/MF: 07 .954 .514 /0515 -
44 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Claudio Costa de
Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, situado
à Rua José Lopes da Costa, nº 280 , município de Guaiúba-CE , CEP nº 61.890-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antônia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/ 2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.679,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE –
Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATADA - Antônia Joselia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Geraldo Roque Rebouças, 02- Francisco
Nacelio Silva da Costa. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123318/2024 76 IG 1351137
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, CREDE
10 - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa
Peixoto CONTRATADA: ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001- 14, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
dos Serviços de Manutenção e Conservação de Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28571, Termo de Participação nº
20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/28571 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado apartir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Antônio Kevin Alves da Silva Machado e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Maria de
Moura Lima Magalhães, 02 - Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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