DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120081/2024 71 IG 1351071
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL EEM JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição , S/N, Bairro Zona Rural, 
Município de Santana do Acaraú/ CE, CREDE 06 - Telefone (88) 9707 - 2530, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Geral, Senhora Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: O T N PRODUÇÕES LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua Mauro Maia , nº 400, Bairro Areias II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.500-005, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no 
CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27775, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27775 e Termo de Participação 
nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em site oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$  5.117,00 (cinco mil cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444.. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ARIA 
VALDERLI DE SOUZA FEITOSA CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 01- José Valdernir Amorim, 02-Ana 
Daiane Pereira da Silva. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124632/2024 76 IG 1351122
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, CREDE 10 - 
Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, 
Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº50, Bairro Centro, CEP: 62.680-000, 
Paracuru, Fone: (85) 9819-40454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO - LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA E CISTERNA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29022 e Termo de Participação nº 
20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/29022 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da assinatura 
do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297 . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Regilberto José Silva CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 
02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134876/2024 67 IG 1345947
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, bairro Olho D’água - Maracanaú/
CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João 
Paulo da Silva Lima CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA,, com sede na Rua do Papoco, nº56, Capuan, Maranguape/CE, CEP: 
61967000, Fone: (85) 98560-9937, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
– 2º PORTARIA DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/269951, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/269951 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 01 - Felipe de 
Aquino Lima, 02 - Maria de Fatima de Lima Bento Costa. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10990.412024/53/IG-1348233
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique 
Araújo de Sousa CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Joaquim Mota nº 381- Novo Pabussu-Caucaia-Ceará, 
CEP 61600- 210, Fone: 85 9960-5027, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo senhor ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20197, Termo de Participação nº 
20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/20197, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20197 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento