DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 (Um mil, cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Henrique Araújo de Sousa- CONTRATANTE – ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JANIO SILVA
DA COSTA, 02-ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116956/2024-31/IG-1348256
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA,
situada(o) na Rua Martins Neto, 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-
70, fone 85- 310105087, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA., com sede na Av. São Vicente de Paula nº 440, Bairro Parque Araturi III, CEP 61.655-
000, Fone: (85)99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO II, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26273, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26273, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26273 e Termo de Participação nº 20240022, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, sua contagem “assinatura ou publicação”. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 1.553,80 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.1.5009100.000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HERICO
FEITOSA GUEDES, 02-MADJER RANYERY DE SOUZA PONTES. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133531/2024 96 IG 1353858
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú - CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA, com
sede na Rua São Miguel, nº 64, Guagiru, CAUCAIA-CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/32022 e Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32022 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (Sete mil, duzentos e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 24101
22100022.12.365.142.11260.05.339039.50000.0 – 316075. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE –
Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- NADJA MARIA FONTENELLE , 02- LUCAS
EDUARDO FERREIRA. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070987/2024-38/IG: 1344907
CONTRATANTE: A EEMTI Dona Thereza Odette, situada na Rua Cel. Félix, 600 - Reino de França, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ sob o nº
079.545.140.375, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelaSra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: JMX
NETO CONSTRUTORA EIRELI, com sede na RUA MARIA ZULENE ALEXANDRE BARROS, 177 CAFUTE IPU-CE CEP: 62250000, Fone: (88)
996715866, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.515.420/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Macedo
Ximenes Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia: REFORMA DO MURO E GRADIL, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19949, Termo de Participação nº 2024\0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19949, Termo de Participação nº 2024\0006 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19949 e Termo de Participação nº
2024\0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º deabril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de09demarço de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de19de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200
( duzentos ) dias corridos, contados apartir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, naforma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condiçõese os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitidaanegociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, daLei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual emsítiooficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 47.478,99 ( quarenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.08.339039.54400.1 - 182304. DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia
Rodrigues Farias - CONTRATANTE, João Macedo Ximenes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AILA MARIA MARTINS DE CAMPOS,
02- FABIANA SOARES TEIXEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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