DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 ( hum mil trezentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118282/2024-17/IG-1351440
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 
210, S/N, José Raimuindo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede na RUA 
GALIENTE 1563- PQ GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ, Fone: 85 991067916, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE DE TERCEIROS - LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30027, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30027, Termo de Participação 
nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30027 e 
Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura- CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Miguel Angelo 
Lopes Agostinho , 02-Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20011.217992/024-85/IG: 1351399
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua 
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N°S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº 
07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35 , com sede na Rua General Castelo Branco, 120 - Cidade dos Funcio-
narios, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-040 CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/28125, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28125 , Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28125 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.308,00 (Dois mil trezentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO 
DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120870/2024-11/IG: 1349959
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Hori-
zonte/CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMESME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372-loja 05 – Centro 
- Canindé-CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28566 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28566 e Termo de Participação nº 20240020 e Termo de 
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28566 e Termo de Participação nº 
20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
32.213,06 (Trinta e dois mil, duzentos e treze reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - 
CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDÊNIA 
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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