DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102977/2024-79/IG: 1352730
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, bairro: Derby, 
CEP: 62.042-280, Sobral CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela 
senhora Evódia Pires Lopes CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com sede na Rua 5 de Fevereiro, 200, 
Edmundo Rodrigues, ForquilhaCE, Fone: (88) 9 94517886, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.080.708/0001-14 , doravante denominada CONTRATADA, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AMARO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção 
em Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24272, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24272, Termo de Participação nº 
18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24272 e Termo 
de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.872,00 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – JOSÉ AMARO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- 
Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120519/202-41/IG-1349441
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO , situada na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito 
Ponta da Serra, município de Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: EMPRESA GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES, com sede na rua Ratisbona, bairro 
Centro, Nº465, CEP: 63.100-140, Crato-CE, Fone: (88) 99439-5106 , inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e 
Conservação de Maquinas e Equipamentos - Ar-condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27719, Termo de Participação 
nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/27719, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/27719 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do 
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos- CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109514/2024-38/IG-1352805
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI PROFESSORA MARIA 
ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0517-06, situada na Rua: 916, s/n, 4ªetapa, Bairro: Conjunto Ceará, no Município FORTALEZA, 
CEP 60.532-540, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: DIANA MENDES ROCHA 
CONTRATADA: 54.792.253 EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70, Nº 767, Conjunto Jereissati II – CEP 61814- 300, Cidade: Pacatuba, 
UF: CEARA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela EDILANE DOS 
SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº19/2024, Termo de Participação nº19/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 
19/2024e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024, e Termo de 
Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação 
em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.595,50 (Quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA- CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luis Roberto 
Beserra Lima, 02-Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083241/2024-94/IG-1346946
CONTRATANTE: EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587 Centro, Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-
80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15924,Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15924, Termo de Participação nº 011/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15924 e Termo de Participação 
nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20