DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.765,00 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES 
TORRES- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 
02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122158/2024-48/IG: 1350359
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE 
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 
62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HAELE 
COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, com sede no Povoado de Placa José Pereira, SN – Dt Sereno de Cima – Ocara/CE,CEP: 62755-000, 
Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca 
Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28205, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/28205, Termo de Participação nº2024/0022 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28205 e Termo de Participação nº 2024/0022, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 580,40 (quinhentos 
e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.33
9030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Francisca 
Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES 
SANTIAGO . Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127660/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1352382
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER, situada na Rua Rui Barbosa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: P G FERREIRA 
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, com sede na Rua Francisco Ramalho Sobrinho, n° 475, Centro, Baixio-CE, CEP: 63.320-000, Fone: (83) 
9652- 4534, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Gerferson Ferreira 
Feliciano Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30020, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30020, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30020 e Termo de Participação 
nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.134,45 (doze mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE – Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121158/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1352508
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada na Rua Av. Contorno Sul, S/N. Bairro: 
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: AKS – COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA -ME, com sede na Rua: Eliezer Gois, nº 120 B, Bairro: Parque São Gerardo, Caucaia - Ceará, CEP: 61.608-050, Fone: 
(85) 3235-0867 e (85) 3281-3892, inscrita no CNPJ sob o nº 12.968.722/0001-13, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para manutenção da EEMTI Dr Brunilo Jacó, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27999, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27999, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27999 e Termo de Participação nº 2024/0017, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.469,00 (vinte mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.3390
39.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Francisco 
Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sabrina Silva Costa, 02- Cristiani Castro da Silva Araújo. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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