DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061521/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1348708
CONTRATANTE: EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, situada na Rua Davi José de Carvalho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-06,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Aluísio Raimundo do Nascimento. CONTRATADA: M.G.L DA SILVA
LTDA com sede na Rua São Miguel CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24242, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24242, Termo
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24242 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no
Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 15.142,00 (Quinze mil cento e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALUISIO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SEBASTIÃO
JAILSON CALISTO ARAUJO, 02-MARIANA ESTACIO MARTINS. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076723/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1349034
CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: ALAN CESAR F DE SOUSA, com sede na Rua Hermenegildo Martins 254, bairro patronato, CEP: 62200-000, Fone:
(88)98224-5020, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.147.279/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALAN CESAR F
DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24570
, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/24570, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24570 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.605,00 (Oito mil, seiscentos e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁ-
RIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – ALAN CESAR F DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO
ANTONIO BEZERRA, 02-FRANCISCA JAMIRES MENDES DE CARVALHO LIMA. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134430/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1349359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom
Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA:
LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, inscrita no CPF sob n.º 638.174.203-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2024/0002 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e
Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE -
CONTRATANTE – LOUCIVANGELA MARIA MAIA ASSIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02-Fran-
civaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124891/2024-05/PRÉ-RESERVA: 135152700
CONTRATANTE: EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada na Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, Fortaleza/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Alyson Raquel Silva Fialho
CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, 319, CA-B, Passaré,
Fortaleza/CE, CEP: 60.743-730, Fone: (85) 9-9401-4249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo senhor Marcus Vinícius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manu-
tenção corretiva e preventiva em ar-condicionados para limpeza, inserção de gás e troca de peças, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29184, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29184, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29184 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.131,00 (quatro mil, cento e
trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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