DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132438/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1354830
CONTRATANTE: A EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, situada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Bairro Ypiranga, no Município de Russas-Ceará CEP: 
62.900-000, Telefone: (88) 3410-8508, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor, Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, CEP: 
63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Luiz Lucena De Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 
(Lanche e Almoço) visa suprir as necessidades da CREDE 10 Russas na utilização dos encontros, reuniões técnicas e formações de professores previstos 
para o ano de 2024, assim atendendo às Escolas Estaduais e as Secretarias Municipais de Educação de abrangência da Crede 10 - Russas, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31811, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31811, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31811 e Termo de Participação nº 2024/0021 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.491,20 (onze 
mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.11283.14.339039.55000.1 -1651819 . DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - 
CONTRATANTE – Luiz Lucena De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOYCE MARIA TAVARES MEDEIROS, 02- TASMANA DE 
SANTANA RODRIGUES. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128602/202-39/PRÉ-RESERVA: 1353403
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, situada(o) na rua Moacir Peixoto Diógenes - Cruzeiro – 
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0643-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, Fone: (85)99786-6039, inscrita no CNPJ sob Nº 
49,341.785/0001-55, com sede à Rua(Av) Capitão Justino Ferreira Ramos, n. 350, CASA 19, Município de Curió, Fortaleza/CE CEP: 60.844-025, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção de ARES CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31523, Termo 
de Participação nº2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/31523, Termo de Participação nº 2024/0008, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31523, e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a 
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.502,59 (Sete mil, quinhentos e dois reais e 
cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.500
00.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - CONTRATANTE – MARIA 
AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Hellen Mayse Paiva Silva Nascimento, 02-Leiliany Fernandes Amorim. 
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120216/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1351041
CONTRATANTE: EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA MARIA 
ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, com sede na Rua Luíza Bezerra Olímpio,137, A, Jaime 
Costa, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98118-7380, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29670, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29670, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29670 e Termo de Participação nº 20240013, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUA-
RETAMA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20976.14.339039.50000.0 – 16438 e 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02-TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131065/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1350602
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto 
Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza 
CONTRATADA: M G C DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, Nº 340 Bairro: Caixa d’água – Lavras da Mangabeira, CEP: 63.300-000, 
Fone: 88. 99724- 9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Marfisa Gabriella 
Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR 
PORTARIA Nº 06/2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29807 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29807 e Termo de Participação nº