DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116695/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1352393
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora 
Argentina Façanha nº471 bairro centro-Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40 doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, com sede na rua 
Josué Bernardo de Lira, n° 481, Centro, Meruoca/CE, CEP: 62.130-000, Fone: 88 9 9465-4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/25213, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25213, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25213 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.126,95 (doze mil cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE DA SILVA - CONTRATANTE – ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11299.312024/05/PRÉ-RESERVA: 1351489
CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, situada(o) na BR 402, KM 03, S/N, SANTA ROSA, Marco/CE, CEP nº 
62.560-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora 
Geral Sr(a) IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Av. José Maria Veras, nº 
2267, Bairro Centro, Município de Camocim - CE CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/30711, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30711, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30711 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
39.849,00 (Trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IRLANA DÍVIA BALDUÍNO 
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO 
LOPES, 02- TIAGO FONTELES ARAÚJO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125861/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1351684
CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, 
Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por sua 
Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 
372 - loja 05 – Centro - Canindé - CE, CEP: 62700000, Fone: : 85-9 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2024 nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/29398 e Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29398 e Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29398 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.621,50 
(oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.12.339030.50000.0 – 12624 . DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ 
- CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Antônia 
Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10832.482024/14/PRÉ-RESERVA: 1339012
CONTRATANTE: A(O) EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado, nº 757- Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza-CE inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo João Batista Neto CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota CEP: 60.165-070, Fone: , inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/16194, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16194, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16194 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,