DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: JOAO BATISTA NETO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS, 02- ANTONIO LINS SALDANHA NETO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114854/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1347239
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL DOUTOR JOSÉ IRANCOSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES.
CONTRATADA: A.V.P DE ARAUJO, com sede na Av. Antônio rodrigues de Abreu, bairro Adacir Cidrão, N° 117 Tauá Ceará, CEP: 63660-000, Fone:
(88) 9.9924-4268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167.0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIO
VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOSDETERCEIROS
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25917,
Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/25917, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25917 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 ( trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.915,00 (doze mil, novecentos e quinze reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE – ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA
DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Bezerra da Silva Neto, 02-Eduardo Pereira Borges. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115430/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1352698
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, Nº 903 – Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. DEVYSON
DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço no fornecimento de serviço de manutenção e conservação de
bens imóveis, cujas descrições encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2024/ 0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; Lei Complementar 123 e suas alterações;
Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022; Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26
de maio de 2023; Decreto Estadual 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 35.475, de 26 de maio de 2023; Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ /27145 e Termo de Participação nº 2024/ 0015 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, e de execução será de 90 (noventa) dias deste contrato, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.270,76 (dez mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – DEVYSON DIAS DE MEDEIROS
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LIGIA CAMPINA DOS SANTOS, 02-JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110319/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1348328
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, situa-
da(o) na Rua 820, s/n – 3ª Etapa – Conjunto Ceará – Fortaleza/CE – CEP: 60532-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Desembargador. José Gil de Carvalho 162-SALA 01 -CAMBEBA, CEP: 60822- 270, Fone: 85 3048-6639, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Mariana Lucena Theophilo. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24200 e Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24200 e Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24200 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo)
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00
(mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – MARIANA
LUCENA THEOPHILO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02-MARIA DO CARMO
VIDAL BATISTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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