DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086493/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1341213
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PADRE
ANTÔNIO TOMÁS , estabelecida à Praça Coronel José Filomeno,S/N, Bairro: Centro, Município de A c a r a ú /CE, CEP62.580-000 Telefone:(88)3661-1573,
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0182-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO
ACARAÚ-COOPERATIVA VALE DO ACARAÚ , situado à Vila Tucunzeiro, n.º S/n, município de Acaraú, CEP: 62.580-000, Zona Rural, inscrita
no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.144,85 (DOZE MIL CENTO E
QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARCOS PAULO MUNIZ FREITAS, 02- RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129491/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1352226
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, situada(o) na Rua J QUADRA
16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO. CONTRATADA: CAPIS-
TRANO DETETIZADORA , com sede na Rua Nazaré Vasconcelos,1707- CENTRO, JIJOCA DE JERICOACOARA / CE, CEP: 62598-000, Fone: +55
88 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON
CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30884, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30884, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30884 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 06
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES, 02-WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124072/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1352196
CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
A F TEMOTEO, com sede à Rua Antônio Penha Sousa, nº 111, Bairro Venâncios, Crateús/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.044.301/0001-20, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto Fernandes Temoteo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Serviço de Terceiros - Locação de Veículos - Serviço de Locação de Veículo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27/2024
e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 20240027 e Termo de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.750,00 (Dez Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE – AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02-Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129297/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1352204
CONTRATANTE: CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Coordenadora Pedagógica a Sra Fábia Maga-
lhães Dias Beviláqua CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua Galiente Nº 1563 Bairro: Parque Guadalajara (Jurema), Caucaia-CE, CEP:
61650-190, Fone: (85) 991067916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30860 e Termo de Participação nº 2024/24, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30860 e Termo
de Participação nº 2024/24 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30860 e Termo de Participação nº 2024/24, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação,
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